MPF acompanha criação de filtro contra mineração em áreas indígenas
O Ministério Público Federal passou a seguir, por meio de um expediente interno, o desenvolvimento de uma ferramenta capaz de travar em Mato Grosso, sem intervenção manual, solicitações de lavra que invadam áreas indígenas. A proposta prevê que a Agência Nacional de Mineração e a Funai troquem informações, para que o próprio cadastro mineral detecte e recuse pedidos conflitantes com esses territórios. O ato que formalizou o acompanhamento é de 20 de outubro, e o texto não indica que a ferramenta já esteja em funcionamento; a intenção é estimular sua implantação. A tarefa ficará com a câmara do MPF que trata de direitos indígenas, com prazo inicial de doze meses.
Resumo de matéria do Juína News, parceiro do Guia de Juína. Foto: Juína News.
Escrito por Redação Guia de Juína
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